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MOVIMENTO RURAL

Política

As decisões públicas e suas conexões com o campo.

Paisagem rural com áreas de cultivo, árvores e relevo ondulado.Política

Crédito fundiário para povos tradicionais avança em comissão da Câmara

Parecer do PL 5375/2023 foi aprovado em 3 de novembro. Proposta prevê aquisição individual ou coletiva e ainda depende da tramitação legislativa.

04/11/2026
Vista aérea de trator azul com arado em um campo parcialmente revolvidoPolítica

ICMS de máquinas agrícolas: convênio prevê prorrogação de benefício até 2028

Texto publicado em 29 de outubro inclui o Convênio 52/91 e condiciona a vigência à ratificação nacional. Enquadramento depende do equipamento e da operação.

03/11/2026
Vista de Oslo a partir da água, com marina e edifícios na margemPolítica

Acordo com a Noruega reduz tarifas de óleos vegetais e alimentos

Vigência começou em 1º de novembro; benefício depende da classificação do produto e das condições de origem previstas no Mercosul–EFTA.

02/11/2026
Lavoura de cevada com faixas de plantas tombadas sob céu nubladoPolítica

Seguro rural: lei de setembro define marcos para prazos de sinistro

Texto prevê etapas de regulação e liquidação com contagens distintas; aviso, documentos e vistoria precisam ter datas identificadas.

02/11/2026
Congresso Nacional iluminado à noite, com torres, cúpulas e placa em primeiro planoPolítica

Mulheres rurais: projeto aprovado na CFT articula crédito e assistência técnica

PL 2501/2020 segue em análise na Câmara; substitutivo prevê política de empreendedorismo feminino articulada a programas existentes.

02/11/2026
Prédios da Esplanada dos Ministérios iluminados ao entardecer e refletidos na águaPolítica

Sucessão no campo: projeto sobre jovens na propriedade passa por três comissões

PL 3448/2026 propõe participação formativa com supervisão e proteção à escola; texto em análise não modifica as regras vigentes de trabalho.

01/11/2026
Vacas leiteiras em pastagem verde sob céu carregado de nuvensPolítica

PL de proteção climática à agricultura familiar aguarda relator na Câmara

Proposta inclui diretrizes para crédito emergencial, alimentação do rebanho e estoques; implementação dependeria de regulamentação e orçamento.

01/11/2026
Canavial ao lado de estrada de terra sob céu nublado em fotografia de arquivoPolítica

Auxílio de R$ 12 por tonelada de cana do Nordeste: projeto segue para sanção

Texto aprovado pelo Senado prevê comprovação das entregas da safra 2025/26 e depende de condições orçamentárias e regras de execução.

31/10/2026
Folhas verdes de cana-de-açúcar em um canavial fotografado na ÍndiaPolítica

Plano em consulta projeta R$ 142 bilhões para biocombustíveis entre 2027 e 2036

Estimativas incluem etanol de cereais e formação de canaviais. Contribuições ao PDE 2036 podem ser enviadas até 6 de novembro.

31/10/2026
Estruturas de madeira e forno em uma casa de farinha artesanalPolítica

PAA em emergências: novas regras exigem justificativa e comprovação das entregas

Resolução do grupo gestor permite procedimentos excepcionais, mantendo critérios de elegibilidade, rastreabilidade e controles sobre o uso dos recursos.

31/10/2026
Tomates, chuchus e outras hortaliças expostos em banca de feira em Porto AlegrePolítica

Compras do PNAE: prioridade territorial vem antes da pontuação social

Resolução do FNDE reorganiza a seleção de fornecedores da agricultura familiar; chamadas iniciadas antes da vigência seguem a regra de transição.

30/10/2026
Vale rural verde em Gonçalves com moradias, áreas de cultivo e montanhas ao fundoPolítica

Cadastro Prévio do Censo Agro prepara base de 2027 e tem finalidade estatística

Ferramenta apresentada em 27 de outubro apoia o levantamento; testes experimentais estão previstos para novembro e dezembro.

29/10/2026
Trabalhadores descarregando sacas de um caminhão de grãosPolítica

Conab programa pregão para transportar milho dos estoques públicos em novembro

Operação anunciada para 3 de novembro envolve cerca de 9,9 mil toneladas; uma das rotas liga Pontalina a Goiânia.

29/10/2026
Cultivo afetado por adversidade meteorológicaPolítica

Subvenção ao seguro rural ajuda a pagar o prêmio, não elimina regras da apólice

Apoio público ao custo de contratação e cobertura de perdas são aspectos diferentes do seguro.

28/10/2026
Paisagem rural com vegetação e áreas produtivasPolítica

CAR é cadastro ambiental e não substitui título de propriedade

Inscrição reúne informações do imóvel rural e precisa ser diferenciada da regularização fundiária.

28/10/2026
Frutas em exposição no Mercado Municipal de São PauloPolítica

PAA conecta compras da agricultura familiar ao acesso à alimentação

Chamadas públicas definem condições de fornecimento; cadastro em programa não substitui a seleção.

28/10/2026
Comparação entre diferentes sementes de feijãoPolítica

PGPAF concede desconto no financiamento quando o produto atende aos critérios

Bônus depende do produto, da unidade da Federação e do período de referência do programa.

28/10/2026
Agricultora em área de cultivo em Kigoma, TanzâniaPolítica

CAF identifica a agricultura familiar e abre caminho para políticas públicas

Inscrição deve ser solicitada a uma entidade autorizada, com documentos da família e da atividade.

28/10/2026
Organismo associado ao controle biológicoPolítica

Lei dos bioinsumos estabelece marco para produção, uso e fiscalização

Norma sancionada em dezembro de 2024 abrange cadeias agrícolas, pecuárias, aquícolas e florestais.

28/10/2026